“princípios das relações internacionais” em Conceitos
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoTráfico de drogas
Tal lei recebe diversas críticas doutrinárias em razão das altas penas cominadas.Ademais, a ausência de critérios inequívocos...
- Penal
- Tráfico de drogas
- ConceitoDesporto
Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas entidades nacionais e internacionais de administração...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoCaducidade
Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dada a sua íntima proximidade com os princípios...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoConcurso Público
e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRoubo impróprio
Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoAlteração de limites
tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
- ConceitoCompetências
lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências