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princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    A possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoRufianismo

    rufianismo absorve a conduta de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, por meio da aplicação do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    quanto à mudança na qualidade da pena, trata-se de privilegiadora.Tal disposição não se confunde com a aplicação do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoArquivamento implícito

    não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em razão do princípio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoVacância

    administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoIndiciamento

    O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Cabe destacar que, independentemente da competência ser ou não nacional, impera o princípio da cooperação internacional processual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    para compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação