Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios das relações internacionais” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisalcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonaltera o resultado danoso, logo, ela concorre como concausa para fins de responsabilidade civil.A Teoria da equivalência das...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoDOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas em princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoCidadaniae participação em determinada sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilAo optar pela República como um princípio fundamental da ordem constitucional, a Assembleia Constituinte, para que o poder...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoinstituindo sistema jurídico moderno e igualitário, capaz de garantir e promover os direitos de todos.Exemplo direto do princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governodesigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoSoberaniaDecorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...313233...58