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princípios das relações internacionais” em Conceitos

  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoObrigação de restituir

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    do devido processo legal, podem ser vistos como princípios complementares, contudo, não são e nem devem ser tomados como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    demais normas e princípios orientadores do ordenamento jurídico como um todo (MELLO, 2023).Por sua vez, o princípio da proporcionalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoControle ou tutela

    (DI PIETRO, 2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    regras e etapas da lide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoEconomia processual

    O princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual