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princípios das relações internacionais” em Conceitos

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    • Processo Civil
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    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
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    • Moralidade administrativa
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    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica às relações...

    • Processo Civil
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    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDever de auxílio

    valores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste cenário o princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoConfissão

    Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal imp...

    • Processo Penal
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  • ConceitoInternet das coisas

    Transformação da Natureza dos ProdutosNo domínio das relações de consumo, o impacto da IoT é duplo: por um lado, ela modifica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
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  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento