Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoEstado de defesadefesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que devem respeitar os princípios...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDocumentalespeciais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoRixaNo Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoAção penalprocedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).PenalAção penalConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoe administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoCompetênciasart. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do Poder Executivo (princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...686970...82
