“princípios da administração pública” em Conceitos

ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
Administração Pública.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoAumento de pena
ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoFurto simples
Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoManifestação de vontade no plano de validade
sentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de validade
ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoCláusula de escala móvel
imediata de grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.Visando possibilitar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública).
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
ConceitoLicenças
Administração Pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças