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princípios da administração pública” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    estar vinculado a uma vontade da administração pública, o servidor afastado tem direito de receber sua remuneração integral...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    da CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoIndenizações

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoArquivamento implícito

    da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração Pública em todas as suas esferas (federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRequisitos

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoPoder Concedente

    e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente