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princípios da administração pública” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    um regime estatutário claro para os servidores públicos da Administração Pública em todas as suas esferas (federal, estadual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRequisitos

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoPoder Concedente

    e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) quando da contratação de um particular pela Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoEstabilidade

    Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    Administração Pública".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoDiárias

    Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens