“princípios da administração pública” em Conceitos
- ConceitoServidores Estatais
Para a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoNomeação
Em linhas gerais, a nomeação é a única forma de provimento originário, tratando-se de ato unilateral da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoVacância
Administração Pública atribui poderes para realizar a função administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoServiços públicos
O conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
da Lei nº 14.133/2021), o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoAgentes Públicos
Constituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No caso da Administração Pública federal, é a Lei nº 8.112...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAgentes Honoríficos
Constituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoLicitação
A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação