Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoDefensoria públicaPautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocacia públicafederal, a Advocacia Pública é exercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPrincípiosRosa Maria Andrade, 2020).São esses:- (i) Princípio da Tipicidade: toda delimitação de competência deve encontrar amparo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoParidade e princípio da cooperaçãocompleta desvirtuação dos objetivos do atual Código de Processo Civil.A cooperação entre as partes perpassa também o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoPrincípios processuais penaisA compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialNo Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...456...82
