Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civiltutela jurisdicional pleiteada.Assim, os princípios que regem a teoria processualista passam a ter forte inspiração constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroPública ou por particulares, sendo a licitação o método para escolha e contratação com a Administração Pública (Lei nº 8.666...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoRedistribuição(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a quem a Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoRemoçãoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoEfeitos da nulidadeA nulidade absoluta refere-se a negócios jurídicos que violam normas de ordem pública, enquanto a nulidade relativa ou anulabilidade...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoGrupo econômicoou mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoCondições de procedibilidadeSe os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...363738...82
