Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoPensão por morteduração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoAmpla defesa e contraditóriodo devido processo legal, podem ser vistos como princípios complementares, contudo, não são e nem devem ser tomados como...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoConteúdo e abrangêncialide, bem como a oportunidade de interferir e participar ativamente da condução dos debates O princípio da paridade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoEconomia processualO princípio da duração razoável do processo, para que possa atingir a finalidade pretendida depende da conjugação de muitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDireito constitucional processualque a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais confirme a existência de uma hierarquia entre as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoExtinção da ConcessãoAo final da licitação, o particular vencedor celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...252627...85
