“princípios da administração pública” em Conceitos
- ConceitoDefinição dos contribuintes
A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoContribuições sociais
e existência aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoBeneficiários
são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse vínculo (art. 10, da...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoBenefícios
Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- ConceitoConceito atual
como base do Estado Democrático de Direito, estando atualmente conectado tanto ao princípio da juridicidade, como da própria...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoLegalidade formal
o texto puro da lei, mas sim num “bloco de legalidade, este composto pela letra pura da lei, assim como pelos princípios...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoAcepção e alcance
Assim, além de alinhado ao devido processo legal, fica evidente a proximidade do contraditório com os princípios da ampla...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoLegalidade material
é possível dizer que o princípio da legalidade exige da norma observância total à Constituição Federal, seja no âmbito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material