Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios da administração pública” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdeAdemais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoPlanos de benefícios da previdência socialA diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoContribuições sociaisestrutura do Sistema Único de Seguridade Social e e em atenção aos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 –...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoabsolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5º, LV, da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoCusteio da seguridade socialSua organização, princípios, atores e custeio estão previstos na Lei nº 8.212/1911 – Lei de Custeio da Seguridade Social.A...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoBenefícios da seguridade socialpobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltrelação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoDependentesreconhecer como dependentes aqueles indivíduos aos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentes1...192021...85
