“princípios da administração pública” em Conceitos
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
os princípios orientadores e específicos da sua função.Neste contexto, um dos mais notórios princípios orientadores da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoAutarquias
As mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
As mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoDescentralização
Como é sabido, a atividade administrativa por anos foi exercida apenas pelos entes da administração pública direta, situação...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoConsórcio público
Ainda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função Pública pela via descentralizada...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoRegime jurídico
Constituição Federal, revela a opção do legislador constituinte por uma Administração Pública na qual o exercício da função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoAgências reguladora
Administração Pública direta que lhes conferiu poderes de existência e atuação.Por serem integrantes da Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoDescentralização e desconcentração
da eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população em uma Administração Pública eficiente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração