Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoDireito adquiridopessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteobstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoFalsificação de carteira de trabalhoser essencial à formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoViolação de domicílio qualificadocom o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoViolação do segredo profissionalParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial, civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosConstituição Federal para os TCE’s diz respeito à sua composição, a qual deve ser de sete Conselheiros.As previsões constitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estados1...959697...136
