Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoHipóteses, procedimento e prazoTanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoCaso este esteja em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.O Congresso Nacional apreciará o...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoVencimento e da Remuneraçãoestatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoCausas excludentes da antijuridicidadea qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoAdicional por Serviço Extraordináriojurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Vale pontuar que tal regime encontra certos correspondência com as previsões constitucionais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem1...949596...136
