Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoAdicional de FériasA atividade administrativa é regida por princípios específicos, contudo, é seguro dizer que o da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoGratificações e AdicionaisCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoFiguras especiais do estelionatoA ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoIn naturatrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade Civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoCódigo Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um mesmo sujeito seja devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaO novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívida1...909192...132
