Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoHipóteses de sub-rogaçãoCódigo Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um mesmo sujeito seja devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaO novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoCompetências das forças armadasdepende da iniciativa dos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoFunções do ministério públicoMinistério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCrimes de responsabilidadesprocesso, o Presidente da República será afastado do cargo art. 86, §1º, II, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopara compreensão da extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPossíveis medidas coercitivasdecretação com fundamento no art. 137, I, da CF/1988, ou seja, em relação à decretação em caso de guerra não há limites constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivas1...909192...136
