Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoCompetênciasMinistério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoOrganização e competências dos estadosconstitucionais que regulam sua capacidade de se autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípioschefe do ente federativo maior se der a pedido.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoFormação de estadosTocantins e Mato Grosso do Sul).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoForças armadasArmadas são instituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegime jurídico e remuneraçãoProcesso administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...757677...136
