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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoBem de família legal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    a desconsideração.Por fim, o parágrafo 3º do artigo 50 do Código Civil possibilita a aplicação da Teoria da Desconsideração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoDevedor

    Código Civil).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoBem de família convencional

    No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    da prova do certame por suspeita de fraude.- Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoObrigação de dar

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoCredor

    credor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código Civil, que estabelece que o “pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoObrigação de fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer