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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoCoisa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoDisposições gerais

    Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas, o início da existência legal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAdimplemento

    Quando adimplida, a obrigação se extingue, exonerando o devedor de suas obrigações.Para tratar do tema, o Código Civil estabelece...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoEstados

    repartição de competências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte significativa das atribuições constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoUnião

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção