Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoCondiçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoConversão substancial do negócio jurídicoA conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoPrescrição e Decadênciado Código Civil nas hipóteses compatíveis.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoJurisdiçãoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciatexto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoCivil consolidou o abuso do direito como um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativainiciativa, alçando-os à condição de princípios conformadores da ordem jurídica.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativa1...242526...136