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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPericial

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
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    • Pericial
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

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    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPresunção

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

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  • ConceitoTestemunhal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

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    • Testemunhal
  • ConceitoDocumental

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

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  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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  • ConceitoSilêncio do réu

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
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