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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios

    b) auxílio-reclusão;III - quanto ao segurado e dependentea) serviço social;c) reabilitação profissional.A Emenda Constitucional...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoAuxílio-doença

    destinado aos segurados temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu alterações significativas com a Emenda Constitucional...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    A Emenda Constitucional nº 103/2019, a Reforma da Previdência, implementou mudanças significativas nas regras de concessão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    adotado, os princípios orientadores da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    coletivas.De forma mais completa ou mais direta, certo é que o cerne da atividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoContribuições sociais

    Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei de Custeio da Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais