Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoIsenção de penalegítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural".PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoFraude à execuçãodoutrina majoritária que o crime é próprio, sendo necessário que o criminoso seja o devedor na iminência de sofrer execução civil...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoReceitas de outras fontesSistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei de Custeio da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoBenefícios da seguridade socialA mais recente dessas mudanças foi a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, que alterou...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoAbortoda sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoTráfico de drogasposicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...128129130131132
