Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoFurto simplesPara aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoAlteração de limitesCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoprocesso evolutivo, tanto da seguridade social como do próprio texto constitucional, o instituto alcança seu ápice na Constituição...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoCláusulasedital do processo licitatório que o antecedeu, contudo, a Lei nº 8.987/1995 prevê, em seu art. 23, cláusulas essenciais...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosDos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAgências reguladoratécnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com os setores de aviação civil...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoImpedimentos e vacânciaCurso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância1...122123124...136