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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoRoubo e extorsão

    princípio da insignificância.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoServiços públicos

    das necessidades coletivas.Combinados estes conceitos com os preceitos constitucionais orientadores da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    das práticas comerciais no CDC contribui para a harmonização das relações de consumo, inserindo valores éticos e constitucionais...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoProteção Administrativa

    Trata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Direito constitucional esquematizado. 25. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    Vê-se, pois, que os incisos IV e VI, do art. 7º, da Lei nº 8.987/1995, reforçam o princípio constitucional da transparência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoConceito de fornecedor

    processo de produção/oferecimento do produto/serviço, mas tem o seu nome ou marca vinculado a este.- (iii) fornecedor presumido...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor