Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios constitucionais do processo civil” em ConceitosConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoExercício de FiscalizaçãoDentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoDireitosA principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...ConsumidorDireitosConceitoAdministração pública em sentido estritoLogo, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoTeoria da imprevisão no CDCvínculo, sempre em consonância com os princípios da boa-fé, da equidade e da preservação do contrato.A jurisprudência pátria...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRelação Jurídica de Consumode Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...117118119...136
