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princípios constitucionais do processo civil” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    família/sociedade/iniciativa privada uma atuação complementar os esforços estatais para concretização das previsões constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoNacionalidade originária

    seu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial (ius soli).Já o previsto no art. 12, I, b, abre exceção ao princípio...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    possibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Direito.Bem da verdade, o CNJ - inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Emenda Constitucional da Reforma do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDefensoria pública

    Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    sendo que esta última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos que se seguiram, como foi o caso da Constituição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoJustiça eleitoral

    previsões que retomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    dos direitos políticos, haja vista que ao estrangeiro não é permitido alistar-se como eleitor.- Suspensão: incapacidade civil...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos