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princípios” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    vislumbrada a sua correspondente fonte de custeio.Assim, o custeio da seguridade social advém de diversas fontes, respeitado o princípio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    entes federativos, observada eventual normativa geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    A Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoContrato de Concessão

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoIntervenção

    stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoEncampação

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O princípio da boa-fé objetiva, embora já recepcionado no Código Civil de 2002, foi antecipadamente operado com vigor pelo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado