Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios” em ConceitosConceitoComissõesque este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoTermos de ajustamento de conduta TACpreventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das relações de consumo, o TAC representa mecanismo de concretização do princípio...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoDever de transparência e boa-féAmbos transcendem a esfera meramente ética e se impõem como princípios jurídicos vinculantes, com eficácia normativa plena...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoNomeaçãoe/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoconfiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoRegime jurídico administrativoXXIV, da CF) e limitações necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoReintegraçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoAdicional NoturnoO princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...353637...46
