“princípios” em Conceitos

ConceitoCompetências
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoReintegração
função administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
ConceitoServidores Estatais
e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
ConceitoRegime jurídico administrativo
XXIV, da CF) e limitações necessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
ConceitoNomeação
e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoLicitação
A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação