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princípios” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Trocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAssédio sexual

    relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração do vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoRoubo qualificado

    Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    A diversidade da base de financiamento também é um princípio essencial, onde diversas fontes contribuem para a sustentabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    descrito no art. 218-C do Código Penal, tipifica-se apenas essa, por se tratar de previsão mais gravosa, em obediência ao princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    todos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente do abuso de direito, segundo os princípios...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    12.653/12, fruto de um caso de grande repercussão midiática, o tipo penal recebe críticas doutrinárias por ferir o princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    do nominalismo que, como ensina Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias