“princípios” em Conceitos
- ConceitoFurto simples
Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- ConceitoSegredo de justiça
Desta forma, afasta-se o princípio da publicidade dos processo com o intuito de proteger a intimidade da vítima e também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoCláusula de escala móvel
O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
- ConceitoTransformação de condutas
Alerta a doutrina que tal previsão viola o princípio da proporcionalidade e é, portanto, inconstitucional.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
- ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Ademais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- ConceitoLegitimidade das Partes
de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoSigiloso
em risco a produção de provas, bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoDireitos da personalidade
Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade