“princípios” em Conceitos
- ConceitoMoralidade administrativa
ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoSegurança jurídica
a manutenção e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
- ConceitoDever de auxílio
valores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste cenário o princípio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoConfissão
Conforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal imp...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
do devido processo legal, podem ser vistos como princípios complementares, contudo, não são e nem devem ser tomados como...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoControle ou tutela
função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Os princípios...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoConteúdo e abrangência
celeridade e eficiência, sem prejuízo, evidentemente, da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência