Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípios” em ConceitosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoNa Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização dos princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoIgualdade processualinclusive, no alcance e objetivos dos demais princípios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPrimazia da decisão de méritoTrata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, os princípios orientadores da atual legislação adjetiva estão na Lei Maior, razão pela qual falamos em princípios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoSegurança jurídicaorientadores alinhados com as opções constitucionais de divisão do poder.Estes princípios podem ser encontrados de forma...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoConteúdo e abrangênciaNa condição de corolário lógico do princípio do devido processo legal, o conteúdo primário do princípio da ampla defesa assegura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoProibições de decisão-surpresaque está intrinsecamente vinculado à realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresa1...101112...46
