“princípio da razoabilidade” em Conceitos
- ConceitoElementos
ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra correlação direta com a concretização do próprio princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoContrato de Concessão
público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Isto é o que preconiza o princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoIntervenção
stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores