JurisHand AI Logo
|

princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da atuação administrativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Sua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoCâmara dos deputados

    convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de realizar o deslocamento de trabalhadores.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    condicionada à representação ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação deve ser realizada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Já nos crimes inafiançáveis a posição majoritária da doutrina é a de que não é possível que o indiciamento seja realizado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral