Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoEstadosgarante aos Estados federados a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoDescentralizaçãoConsequentemente, os poucos entes envolvidos logo se viram abarrotados e impossibilitados de realizar com a necessária eficiência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialadministrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoPoder executivoA Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoServidores Estataise/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoComissõesque este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoTermos de ajustamento de conduta TACpreventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das relações de consumo, o TAC representa mecanismo de concretização do princípio...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TAC1...666768...84
