“princípio da primazia da realidade” em Conceitos
- ConceitoConcessões
A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoSubstituição
administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoAspectos introdutórios
Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoDiárias
agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoFormas de pagamento
82, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoDescentralização
Consequentemente, os poucos entes envolvidos logo se viram abarrotados e impossibilitados de realizar com a necessária eficiência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoEstados
garante aos Estados federados a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados