Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da primazia da realidade” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra do princípio...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoMoralidade administrativaadministrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoHipóteses de Extinçãoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoSegurança jurídicaa manutenção e preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, estas resguardadas pelo princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoentes federativos, observada eventual normativa geral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaTeoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...202122...81