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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5º, LV, da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoPensão por morte

    duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoAposentadoria por idade

    Originada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Entende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoExtinção da Concessão

    e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAssistência social

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social