Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da insignificância” em ConceitosConceitoServidores Estataise/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoReintegraçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoLei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida pelo princípio da legalidade, os requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoNomeaçãoe/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACpreventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das relações de consumo, o TAC representa mecanismo de concretização do princípio...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoDever de transparência e boa-féTrata-se de uma manifestação concreta do princípio da informação, expressamente previsto no art. 6º, III, do CDC, cuja finalidade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitação1...545556...65