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princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoAssédio sexual

    relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração do vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoRoubo qualificado

    Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    razoabilidade, da proporcionalidade e da ponderação de valores.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoConceito

    O princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    O princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    do nominalismo que, como ensina Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    A separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como principal intuito evitar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento