Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da insignificância” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeO princípio da juridicidade prevê uma atuação (especialmente do Poder Público) amparada tanto na letra pura da lei como também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaatos processuais que poderiam ser facilmente sanáveis, se tal oportunidade fosse de fato conferida à parte faltosa.O princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrincípios e objetivosEsses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPrincípios e diretrizesQuando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoPrincípios e diretrizese diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPrincípios e diretrizesigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincípio in dubio pro reoA pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo12345...62