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princípio da insignificância” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    O princípio da juridicidade prevê uma atuação (especialmente do Poder Público) amparada tanto na letra pura da lei como também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    atos processuais que poderiam ser facilmente sanáveis, se tal oportunidade fosse de fato conferida à parte faltosa.O princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    O princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e diretrizes que orientam a concretização deste alicerce da seguridade social, trazendo os nortes da sua prestação e, principalmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    A pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo