Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da insignificância” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrimazia da decisão de méritopelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDireitos da personalidadecláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art. 1º, III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoSegurança jurídicaAdministração Pública.Ou seja, além de estar sujeita às limitações impostas pelo princípio da legalidade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra do princípio...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoMoralidade administrativaadministrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoHipóteses de Extinçãoe/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...181920...65
