Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio30 anos.Com relação às hipóteses de inelegibilidade, estão previstas nos §§ 3º e 7º, do art. 14, da CF, bem como na Lei...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração razoável do processoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoO princípio da duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e também...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConceituação e não caracterizaçãodo Trabalho cuida de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoConsiderações gerais e partesde uma relação bilateral (credor - devedor), onde o credor (cedente) transferirá (cederá) a terceiro (cessionário) a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem1...878889...118
