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princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Ocupando um cargo público, o indivíduo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoContrato de Concessão

    a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    reconhecendo não só a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoTipos de ação penal

    A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoInterrogatório

    Caso o réu seja interrogado antes da oitiva das testemunhas, ocorrerá cerceamento de defesa, configurando nulidade do ato...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoDe ofício

    A instauração de ofício ocorre quando a autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoPagamento em dobro

    as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Quando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:- Obrigações instantâneas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo