“princípio da continuidade da relação de emprego” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
natureza do processo ou da relação da causa atual com o processo anterior).Feitas todas as perguntas pertinentes e observados...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoCulpa ou risco
Para a configuração do dever de indenizar, basta a relação de causalidade entre a conduta e o dano.Nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoAspectos introdutórios
Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoIndelegabilidade
Veja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
o princípio da inevitabilidade ensina que a decisão transitada em julgado – ou seja, que não pode mais ser recorrida –...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoConstitucional
A divisão de poderes estatais, a fim de conter possíveis excessos por parte do indivíduo/grupo imbuído da totalidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoExclusividade
Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade