Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoVencimento e da Remuneraçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso no serviço público, o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaCriação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 84, VI, b.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoSúmulasgarantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeacerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosassuntos de interesse e competência comum a todos os participantes da Federação, p. ex.: (i) a manutenção da Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoII, da CF).Dentro deste contexto, são três os grandes focos de atuação da seguridade social (arts. 193 a 203, da CF), quais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoDireito comparadoas relações de emprego).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...373839...118