Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelrevogado de forma tácita em relação ao menor de 18 (dezoito) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoExame médicoPara tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoServiço efetivode emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos:...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAtividades insalubres ou perigosasde uma atividade (art. 193, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoQuanto ao local de execuçãoda pessoa humana, o que faz pelo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoCondições apropriadasA preocupação com o conforto térmico (arts. 176 a 178, da CLT) é crucial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoPartes/1998), de vínculo temporário entre outros (inclusive, de emprego).Já a relação de emprego é a espécie de relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoRazoabilidade e proporcionalidadee princípios orientadores do ordenamento jurídico como um todo (MELLO, 2023).Por sua vez, o princípio da proporcionalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...303132...121
